Hoje
trago para o blog Indagações-Zapytania a reportagem Brasil: nação indígena,
publicada em abril deste ano (2016) no site da Greenpeace Brasil.
Espero
que a publicação dessa matéria também aqui, no meu blog, possa ser
uma pequena contribuição na divulgação e defesa da causa indigena.
Vale
a pena ler!
WCejnog
Brasil:
nação indígena
Em mais de 500 anos de história, o preconceito e a violência contra
os povos tradicionais perduram no Brasil
Índio
Munduruku observa o pôr do sol no Rio Tapajós.
(© Lunae Parracho / Greenpeace)
A Constituição de 1988
assegurou aos povos indígenas seu direito a terra, o respeito à sua organização
social, costumes, línguas, crenças e tradições. Mas, agora, esses ‘territórios
da diversidade’ estão sob intenso ataque de interesses políticos e econômicos -
em especial, do agronegócio, da mineração e do hidronegócio, como é o caso da
hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que ameaça diretamente o modo de vida do
povo Munduruku.
Existem atualmente mais de
200 projetos de lei em tramitação no Congresso que visam enfraquecer a
legislação e retirar direitos garantidos aos povos indígenas. Não por acaso, em
2015 foram registrados cerca de 100 conflitos por território envolvendo mais de
16 mil famílias indígenas, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT).
Às vezes, parece que
esquecemos que a origem indígena faz parte de nossa identidade como nação. Que
sua diversidade tornou o Brasil um país plural e que seu modo de vida e relação
com o meio ambiente ajudou a manter uma das mais ricas biodiversidades do mundo.
Floresta
próxima ao Rio Tapajós, na região da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo
Munduruku, no Pará. (© Valdemir Cunha / Greenpeace)
Por isso, neste Dia do Índio
(19 de abril), queremos celebrar os povos indígenas do Brasil e sua importância
histórica para a identidade do país, mas também seu papel fundamental na
proteção da floresta e do clima.
A proteção dos direitos
constitucionais indígenas é de interesse de todos os brasileiros. O primeiro
passo para mudar essa história marcada por violência e violações de direitos é
vencer o desinteresse e, aos poucos, perceber a diferença como riqueza e traço
cultural do Brasil. Por isso, respondemos abaixo alguns dos principais mitos
que chegam a nós via redes sociais.
Índio, sim. Com muito
orgulho.
Muita terra para pouco índio.
“Há muita terra para pouco
índio? Não. Como costuma dizer o socioambientalista Márcio Santilli, ‘há muita
terra para pouco fazendeiro’. Segundo o Censo de 2010 do IBGE, há 517 mil
índios aldeados em menos de 107 milhões de hectares de terras indígenas,
o equivalente a 12,5% do território brasileiro. E onde estão essas terras? Mais
de 98% delas estão na Amazônia Legal – e menos de 2% fora de lá. Já os 46 mil
maiores proprietários de terras, segundo o Censo Agropecuário do IBGE, exploram
uma área maior do que essa: mais de 144 milhões de hectares.
Sobre a realidade da
concentração fundiária no país, que continua a crescer, o Cadastro de Imóveis
Rurais do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mostra
que as 130 mil grandes propriedades rurais particulares concentram quase 50% de
toda a área privada cadastrada no Incra. Já os quase quatro milhões de
minifúndios equivalem, somados, a um quinto disso: 10% da área total
registrada. Em entrevista ao jornal O Globo, o pesquisador Ariovaldo Umbelino de
Oliveira, coordenador do Atlas da Terra, afirmou que quase 176 milhões de
hectares são improdutivos no Brasil. Prestar atenção nos números já é um começo
para pensar, em vez de simplesmente aderir.” [Artigo ‘Os Índios e o golpe na
Constituição’, de Eliane Brum publicado no El País (13.04.2015)]
Por que a sobrevivência de um
pequeno grupo de índios é mais importante que uma grande hidrelétrica para
fornecer energia para milhões de brasileiros?
Hidrelétricas na Amazônia são
como grandes elefante-brancos no meio da floresta. Trazem consigo efeitos
desastrosos para a vida do rio, da floresta e dos povos que dependem deles para
viver. Somos um país mega-diverso, graças também aos povos indígenas. Guardiões
da floresta, eles protegem nossa biodiversidade. Estudos mostram que as Terras Indígenas são a
forma mais eficiente para combater o desmatamento. As florestas dessas áreas
são também mais resilientes e estocam mais carbono que qualquer outra área
protegida.
O Brasil não precisa de novas
hidrelétricas na Amazônia. Investindo em fontes renováveis como eólica e solar,
o Brasil assegura a sobrevivência dos povos indígenas, da biodiversidade, além
de diversificar sua matriz, trazendo mais segurança energética para todos os
brasileiros.
Mas os índios já são muito
beneficiados pelo governo e não oferecem nenhum retorno à nação.
Sabia que a demarcação de
Terras indígenas e Unidades de Conservação são a maneira mais eficiente de
proteger a floresta? Para se ter uma ideia, de acordo com o SAD, 80% dos
alertas de desmatamentos identificados em janeiro deste ano estavam em áreas
particulares, enquanto que nas TIs este número não chegou a 1%. Outro estudo
recente, do World Resources Institute (WRI), demonstrou que, no Brasil, os
níveis de desmatamento são 11 vezes mais baixos nas áreas da floresta amazônica
em que há terras indígenas do que nas demais áreas de floresta. O estudo também
revela que os estoques de carbono nessas áreas chegam a 17,65 bilhões de
toneladas.
Considerando que a crise
climática é o maior desafio atual da humanidade, ainda temos muito a aprender
com os povos indígenas. O que pesquisas qualitativas têm mostrado é que os
povos indígenas de todo mundo foram capazes de desenvolver estratégias próprias
de adaptação às mudanças climáticas, coisa que os não-indígenas ainda estão
longe de resolver.
O certo não seria “integrar”
os índios à cultura urbana?
O caminho da integração
forçada levou a exterminio de milhares de indígenas e não foi capaz de
respeitar a auto-determinação dos povos. Esta não é uma discussão entre
certo e errado, mas de respeitar o modo de vida dos povos idígenas e a vontade
destes em estabelecer um maior ou menor grau de aproximação com outras
culturas.
Ao afirmar o direito dos
índios de serem diferentes, A Constituição de 1988 reconheceu aos povos
indigenas do Brasil o direito de permanecer como tal, se assim o
desejarem, cabendo ao Estado assegurar-lhes as condições necessárias para que
isso ocorra - a começar pela demarcação das terras indígenas.
Os índios que usam roupas de
gente branca e celular podem ser considerados “indígenas de verdade”?
De acordo com a Funai,
existem 243 etnias indígenas no Brasil, que falam 150 línguas , sendo que
apenas uma pequena parcela deste total fala português. Não é porque o índio usa
roupa e tem um grupo no Whatsapp que ele deixa de ser índio. A identidade
indígena está mais ligada a sua cultura, cosmologia, modo de vida e a sua
língua original. Você se sente menos brasileiro quando fala no seu celular
americano, fabricado na China?
Você deixa de ser brasileiro
se muda de país, se deixa de comer acarajé e de falar português todos os dias?
Todas as culturas - indígenas ou não - são dinâmicas, não estão paradas no
tempo e, por isso, mesmo que deixem de praticar algum costume, de falar suas
línguas e até de viver em seus territórios tradicionais, muitas vezes
obrigados, continuam sendo quem são. As línguas indígenas que eram estimadas em
mais de 1.000 antes da invasão portuguesa, foram reduzidas à atuais 150 graças
à colonização e à catequese - que obrigaram, quase sempre à força, os povos
indígenas a falar a língua do colonizador. Foi também por causa desse processo
que muitos povos tiveram que abandonar alguns de seus principais costumes, mas,
ainda assim, não deixaram de se considerar - nem de serem considerados -
indígenas.
Fonte: Greenpeace Brasil
