Trago
para o blog Indagações-Zapytania mais um artigo sobre a questão indígena no
Brasil. É de autoria de Egon
Heck.
Com
certeza, é muito importante hoje dar mais destaque às vozes que se erguem em
defesa dos direitos dos indígenas. Acho que toda a sociedade brsileira deve
saber da gravidade da atual
situação em que se encontram muitos grupos indígenas e das ameaças que pairam
sobre o futuro desses povos no Brasil. A eventual aprovação da PEC 215 pelo
Congresso brasileiro, na prática vai significar dar um respaldo legal para a
continuação do genocídio sofrido por indígenas durante os últimos cinco séculos.
A
matéria foi publicada no site do Instituto Humanitas Unisinos (IHU), dia 13 de novembro (2015).
Vale
a pena
ler!
WCejnóg
IHU - Notícias
Sexta, 13 de novembro de 2015
Pela rejeição da PEC 215: mais um passo
“Enquanto o país amarga
as irresponsabilidades na mineração, com a catástrofe na região de Mariana, MG,
os ruralistas estão a todo vapor e a qualquer custo querendo abrir as terras
indígenas à mineração, dentre outras explorações de recursos naturais. Enquanto
o país sofre com as secas e criação de imensas regiões desérticas no nordeste,
com falta de abastecimento de águas em várias cidades e regiões o cego e surdo
avanço do capital e do agronegócio quer romper todas as barreiras à sua
insaciável ganância. Com os povos indígenas estamos na resistência”, escreve Egon Heck, do
secretariado nacional do Conselho Indigenista Missionário – CIMI,
ao enviar o artigo que publicamos a seguir.
Eis o artigo.
A marcha contra a PEC em
Brasília neste dia 11 foi um momento forte de cantos rituais colorindo o quente
asfalto. Foram mais de 250 indígenas Pataxó, Kayapó e Xikrin,
dentre outros que somaram com dezenas de atividades realizadas em todo o país,
repudiando a PEC 215 e todas as tentativas de suprimir
direitos indígenas da Constituição. Na carta aberta, entregue a
deputados e senadores, afirmam: “Concluímos que a PEC 215/00 é
uma proposta de genocídio e destruição dos territórios dos nossos povos
indígenas do Brasil”.
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Foto: Laila Menezes
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Foi uma semana de
intensas conversações e um “corpo a corpo” intenso, nos gabinetes, nos
corredores e nas reuniões com os presidentes da Câmara e do Senado,
bem como encontros com ministros e representantes de órgãos do governo:
“Fechamos estradas para dizer a todos que estamos aqui e não vamos deixar que
tirem nossos direitos”.
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Foto: Laila Menezes
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“Foi muito bom essa
semana aqui em Brasília. Nos viram e ouviram. Sentiram o grito pelos nossos
direitos e nossas vidas. Viemos desde crianças até anciões, jovens e mulheres,
guerreiros e guerreiras. Não viemos brigar, mas conversar. Dizer que nossos
direitos tem que ser respeitados. Viemos defender nossos direitos, nossas
terras e pedir justiça pela violência contra nossos povos. Não temos medo.
Fizemos soar nossos maracás e seguramos com força nossos arcos, flechas e
terçados (facões) rituais. Falamos com o corpo e o espírito, com os instrumentos
e ferramentas com que lutamos pelas nossas vidas em nossas aldeias”.
Na maioria dos lugares
em que estiveram foram recebidos com simpatia e promessas de apoio às suas
reivindicações:
No encontro com os
ministros da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, e da
Advocacia-Geral da União, Luis Inácio Adams, ouviram o compromisso
de que o governo iria se empenhar e mobilizar contra a PEC 215.
Caso ela for aprovada no Congresso, irão entrar no Supremo Tribunal Federal com
ação de inconstitucionalidade.
Estiveram no Ministério
da Saúde para manifestar seu repúdio à privatização da Saúde Indígena,
através da criação do Instituto Nacional de Saúde Indígena (INSI).
Junto ao Poder
Judiciário, acompanharam julgamentos pelo Pleno do STF e
visitaram gabinetes dos ministros daSuprema Corte para manifestar
suas preocupações e solicitar apoio a seus direitos constitucionais.
A avaliação positiva das
lideranças é resultado das ações realizadas durante duas semanas na capital
federal, e das inúmeras adesões e apoios conquistados para a garantia de seus
direitos.
Apesar do clima de
diálogo, algumas estranhezas, como a ordem de fechar os banheiros públicos da
Praça dos Três Poderes “por ordem do Governo do Distrito Federal”, conforme
alegações de funcionários.
CPI ou palanque
Na instalação da CPI da Funai e
do Incra, foi tudo muito rápido, pois o palanque já estava montado.
Como diz um ditado popular, quando se quer despistar um objetivo, “se coloca um
bode na sala”.
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Foto: Laila Menezes
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A estratégia ruralista é
conseguir, de qualquer forma, a aprovação da PEC 215. Não é
casualidade que se repitam as mesmas estratégias da década de 80, por ocasião
do processo Constituinte, quando se tentou impedir a conquista dos
direitos indígenas, forjando uma mentirosa campanha e CPI contra
o Cimi (1987). Em seguida, para impedir a demarcação das
terras indígenas se criou a CPI da Internacionalização da Amazônia.
Voltam à cena, indivíduos daquela época com os mesmos discursos falaciosos e
mirabolantes, com o mesmo objetivo: abrir as terras indígenas para a exploração
madeireira, mineral, para o latifúndio/ agronegócio, as empreiteiras,
hidrelétricas e outras obras desenvolvimentistas.
Não conseguindo seus
intuitos tentaram a revisão constitucional, em 1993, quando todas as terras
indígenas deveriam estar demarcadas. Como novamente não lograram êxito, na
virada do milênio, em 2000, ingressaram com a PEC 215. Passaram-se 15
anos e os mesmos interesses voltam à carga tentando a aprovação da PEC
do genocídio.
Durante o dia de hoje (11 de nov.),
as lideranças Kayapó, e Xikrim estarão fazendo em Brasília mais um dia de mutirão no Congresso, em visita aos
líderes de partidos no Senado e na Câmara, e
visitas ao STF. Consideram suas atividades intensas e promissoras:
mais um passo contra qualquer retrocesso ou retirada de seus direitos
Constitucionais.
Fonte: IHU – Notícias
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